Política de privacidade e proteção de dados pessoais

A DIRECTCALL BRASIL, como prestadora de serviços de telecomunicações e suas funcionalidades, respeita os direitos fundamentais das pessoas e o direito à proteção e à privacidade dos dados pessoais.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados objetiva explicar como se realiza o tratamento dos dados pessoais, físicos ou digitais, de pessoas físicas que usam nossos serviços, segundo o princípio da transparência e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n° 13.853/2019).

Recomendamos que leia atentamente esta Política de Privacidade, a qual deverá ser interpretada em conjunto com o Contrato de Prestação de Serviços, demais documentos e outras normas aplicáveis.

Ao acessar nossos sites ou aplicativos, Você concorda com o uso de Cookies de acordo com a presente Política.

Conceitos

Titular

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Dado Pessoal

Dado relacionado à pessoa natural, identificada ou identificável. Ex.: números de identificação; dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa; nome e sobrenome; estado civil; filiação; endereço; e-mail; telefone.

Dado Pessoal Sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Bases Legais de Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais poderá ser realizado, respeitada as seguintes bases legais, de forma não exaustiva:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Fornecimento do seu consentimento, mediante manifestação livre, informada e inequívoca, para uma finalidade determinada;
  • Atendimento ao nosso legítimo interesse, incluindo, mas não se limitando, ao apoio e promoção de nossas atividades e na proteção, em relação aos titulares, do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que os beneficiem;
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Uso compartilhado de dados com a Administração Pública, para o tratamento necessário à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres.

Quais são os Dados Pessoais Tratados?

A coleta de seus dados pessoais pode ocorrer de forma direta (fornecidas diretamente por você), indireta (de forma automática quando você usa nossos serviços, acessa nossos sites ou qualquer outra forma de interação com a DIRECTCALL) ou de fontes públicas, em decorrência dos produtos e serviços que você utiliza ou contrata ou da forma como interage com a DIRECTCALL.

Estas informações podem ainda ser obtidas de um terceiro que tenha a sua permissão para compartilhar suas informações com a DIRECTCALL.

Os dados pessoais que podemos coletar durante sua interação junto a DIRECTCALL, usando uma das formas de coleta acima mencionadas, são:

Identificação para cadastro, contrato e atendimento mediante qualquer meio

Nome completo; número da carteira de identidade; número do CPF; número do passaporte; nacionalidade; estado civil; profissão; endereço físico; endereço de correio eletrônico (e-mail); números de telefones; filiação; número ICCID (cartão SIM); data de nascimento; cargo que ocupa na organização; atos societários; instrumentos de mandato (procurações); cópias de documentos de identificação (RG, CPF, CNH, Passaporte); cópia do documento de comprovante de endereço.

Informações de login

Seu nome de registro (login), senha e perguntas de segurança.

Informações financeiras e de pagamento

Dados de seu cartão de débito ou crédito, da conta bancária ou outras informações bancárias; informações de faturas ou boletos (histórico, número, datas de pagamento, valores em aberto ou pagamentos recebidos).

Informações ao acessar os sites

Data e hora da visita; nome da página acessada; endereço IP do dispositivo solicitante; identificador do dispositivo; ID da sessão; tipo e versão do navegador usado; sistema operacional usado;

Informações sobre monitoramento de acesso

Tipo e/ou versão do navegador; sistema operacional usado; URL de referência (a página visita anteriormente); nome do host do computador de acesso (endereço IP); hora da solicitação do servidor;

Informações de equipamentos computacionais ou dispositivos móveis

IPs (endereços de protocolo de internet); geolocalização; padrões de navegação; ID de dispositivo exclusivo de seu telefone; IMEI (número de série do aparelho, que permite identificar sua marca e modelo).

Informações sobre dados de tráfego

Duração das ligações, o uso e a quantidade dos pacotes ou da conexão de dados; informações sobre o perfil de consumo; transações de recargas e acompanhamento do uso desses créditos; informações de logs de uso para mapear o perfil de tráfego de voz e dados (para dados estatísticos).

Imagem

Seus dados pessoais tratados serão coletados por meio físico, oral ou digital, sendo também coletadas imagens em nossa Sede, mediante câmeras de vigilância e segurança.

Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Somente processamos informações de crianças e adolescentes com o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Dados Pessoais Sensíveis

Não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis, no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Será solicitado seu consentimento prévio, livre, inequívoco e informado para seu tratamento ou compartilhamento, ressalvadas as hipóteses de dispensa previstas em lei.

Quais as Finalidades do Tratamento?

Usamos as informações coletadas sobre você para diversos propósitos. As atividades de tratamento dos seus dados pessoais observam determinadas finalidades, de acordo com os princípios e legislação aplicável. Seus dados pessoais podem ser usados das seguintes formas:

  • Cadastro, celebração de contratos, análise de crédito;
  • Faturamento, emissão de cobranças e processamento de pagamentos dos serviços contratados;
  • Atendimento de suas solicitações para prestação de serviços;
  • Atendimento direto, indireto ou mediante terceiros autorizados pela DIRECTCALL;
  • Prestação de serviços de roaming;
  • Prevenção de fraude, uso fraudulento dos serviços da DIRECTCALL e demais medidas que promovam a segurança do usuário na fruição dos serviços contratados;
  • Proteção, segurança e defesa dos interesses da DIRECTCALL;
  • Comunicação com você, incluindo por e-mail, pelo correio, por telefone, enviando mensagens de texto;
  • Envios de newsletters, comunicação de informações, ofertas, promoções, lançamentos e materiais publicitários da DIRECTCALL, de seus parceiros ou de terceiros, sugestões de conteúdos de interesse, pesquisa de satisfação diretamente ou através de nossos parceiros;
  • Conduzir o planejamento de negócios;
  • Geração e análise de indicadores, relatórios e previsões;
  • Acompanhamento e análises de desempenhos;
  • Estratégias de comunicação;
  • Estratégias de vendas;
  • Auditoria de qualidade;
  • Gestão de controles;
  • Análise de tráfego com emissão de relatório de gestão de forma agregada e estatística, visando melhoria da prestação de serviços sem que os usuários sejam identificados individualmente;
  • Metodologia analítica (“Big Data Analytics”) com foco no conjunto de dados variados para identificação de perfil e comportamento com implementação de medidas rigorosas de segurança, garantindo a proteção dos dados pessoais, tornando-os anonimizados sempre que possível;
  • Aperfeiçoar o uso e a experiência do usuário em nossos serviços;
  • Uso de localização e metodologia analítica sobre comportamento de uso, padrões e tendências;
  • Metodologia analítica (“Big Data Analytics”) com foco no conjunto de dados variados para criação de público-alvo segmentado e, sempre que possível, anonimizado;
  • Inovação e evolução dos serviços, de acordo com o nível de serviço prestado aos usuários;
  • Disponibilidade técnica de nossa loja e adaptação de nossa tela ao seu respectivo dispositivo; também, para reconhecer erros e ataques do sistema em nossa loja e desenvolver medidas de proteção para evitar o uso indevido;
  • Envio de informações, relatórios e indicadores à Anatel;
  • Envio de informações, relatórios e pareceres ao Procon e demais órgãos e autoridades competentes;
  • Quebra de sigilo telefônico, em determinados casos, quando solicitado por autoridade policial, Ministério Público e ordens judiciais;
  • Resposta a ofícios e cumprimento de liminares;
  • Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou de contratos;
  • Exercício regulado de direito;
  • Cumprimento, apresentação, exercício ou defesa em ações judiciais;
  • Defesa em processos administrativos, relacionados a órgãos de defesa do consumidor.

Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

As informações coletadas são tratadas e poderão ser compartilhadas quando forem necessárias:

  • Para prestação adequada dos serviços objeto de nossas atividades com empresas parceiras, incluindo: centrais de atendimento, suporte técnico, reparo de serviços, análise de dados, consultoria, intermediação de pagamentos, cobranças de dívidas em caso de inadimplência, proteção ao crédito, detecção e prevenção de fraudes (incluindo análise antifraude), pesquisa de mercado;
  • Para gestão de campanhas de marketing, com parceiros de publicidade, mediante o envio de SMS, e-mail marketing e veiculação de anúncios online;
  • Parceiros de negócios para distribuição ou divulgação de serviços da DIRECTCALL ou de ações comerciais conjuntas;
  • Para proteção em caso de conflito;
  • Para autoridades judiciais, arbitrais, policiais, governamentais, Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor ou Anatel, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral quando houver prova ou suspeita de atos ilícitos;
  • Para outras empresas compreendidas como nossas afiliadas, coligadas, controladas e controladoras, para manutenção, promoção e aprimoramento dos nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos Clientes e/ou Usuários;
  • Para terceiros, em razão de reestruturação societária, fusão, cisão, aquisição ou incorporação de empresas ou qualquer outra operação societária em que a DIRECTCALL seja parte;
  • Provedores de sistemas de Tecnologia da Informação (TI), provedores de serviços de armazenamento da informação, provedores de serviços em nuvem, prestadores de serviços diversos de entrega.

Sobre Seus Direitos Referentes a Dados Pessoais

Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, Você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

  • Confirmação de existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Portabilidade;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • Informação sobre compartilhamento de dados;
  • Informação sobre possiblidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.

Para facilitar o exercício de seus direitos, basta entrar em contato conosco por intermédio do e-mail [email protected].

Todas as solicitações serão submetidas a uma prévia avaliação da viabilidade de seu atendimento, a fim de permitir a continuidade da prestação de serviços, o cumprimento de eventuais obrigações legais, ou a defesa da DIRECTCALL em processos administrativos, judiciais, extrajudiciais e arbitral, o que poderá impedir o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

Transferência Internacional de Dados

A transmissão de dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, pode incluir a transferência internacional de dados, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Além disso, pode haver transferência internacional de dados com parceiros e fornecedores com sede em outros países, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Sobre Cookies

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam algumas informações sobre o conteúdo buscado em nosso site, para que suas preferências e configurações sejam lembradas, ou para analisar como você usa os nossos portais.

Os Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web, facilitando o processo de adaptação dos sites às suas necessidades pessoais, a fim de procurar facilitar o seu uso.

Cookies podem ser usados de várias maneiras, desde os necessários para o correto funcionamento do site, até aqueles que guardam as preferências definidas pelos Usuários, que coletam dados estatísticos para análise da utilização do site e de seu desempenho, e os que servem para medir a eficácia da publicidade.

Os Cookies necessários são essenciais para que o site ou aplicativo funcione e permite que o Usuário navegue em nossos sites e aplicativos e use todas suas funcionalidades. Esses Cookies não armazenam informação pessoal identificável.

Os Cookies funcionais permitem que Você possa criar uma conta, fazer login e adquirir nossos serviços e produtos, também, lembram de suas configurações e preferência adaptando as páginas aos seus interesses e necessidades e, lembram de suas informações de cadastro para facilitar seu acesso em nosso site ou aplicativo.

Também utilizamos cookies de desempenho com a finalidade de analisar o tráfego de internet e ajudar a entender o desempenho do site ou aplicativo, pois nos permite verificar os hábitos de navegação do Usuário, com o objetivo de melhorá-los em razão da eficácia apresentada.

Por sua vez, os Cookies de marketing, nos ajudam a determinar seu perfil de interesse e mostrar anúncios personalizados em nossos sites e também em sites parceiros.

Lembre-se que Você pode configurar seu computador ou dispositivo portátil para que reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não. Você pode escolher quais Cookies aceitar e quais recusar, acessando as configurações de navegadores como o Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox ou Safari.

Se você optar por desabilitar o uso de Cookies, poderá não conseguir usar certas funcionalidades dos nossos serviços.

Para fins de funcionamento do negócio, análise e otimização contínua de nossas páginas, usamos o Google Analytics em versão básica, um serviço de análise da web fornecido pelo Google Inc. (Google), e que tem com base legal o inciso IX do Art. 7 da LGPD. O Google Analytics usa os chamados Cookies, arquivos de texto armazenados no seu computador e que permitem uma análise do uso do site. O Google usará essas informações para avaliar o uso do site e compilar relatórios sobre a atividade do site. O Google processa os dados coletados através do uso da versão básica do Google Analytics exclusivamente para fins próprios da nossa empresa. O endereço IP transmitido pelo seu navegador como parte do Google Analytics não será mesclado com outros dados do Google.

As sessões e campanhas terminam após um período de tempo. Por padrão, as sessões terminam após 30 (trinta) minutos de inatividade e as campanhas terminam após seis meses. As campanhas podem ser limitadas a no máximo dois anos.

Você pode se opor à coleta de dados pelo Google Analytics aqui e impedir o armazenamento de cookies configurando o software do navegador de acordo; no entanto, gostaríamos de salientar que, nesse caso, talvez você não consiga usar todas as funções deste site em toda sua extensão.

Ao acessar nossos sites ou aplicativos, Você concorda com o uso de Cookies de acordo com a presente Política.

Links de Terceiros

Nossos sites e aplicativos podem conter links de anunciantes, parceiros ou de terceiros. Caso Você decida se conectar a esses sites, por favor, consulte os termos de uso e políticas de privacidade próprios desses sites para maiores informações quanto à coleta e tratamento de dados pessoais e na utilização de cookies.

É importante destacar que não nos responsabilizamos pelo uso de cookies de sites de terceiros; pelas ações de terceiros, conteúdos ou políticas próprias, inclusive relativas à coleta e tratamento de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade não se aplica a sites e aplicativos de terceiros.

Retenção dos Dados Pessoais

O armazenamento dos seus dados pessoais será realizado pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, ou, segundo os prazos legais aplicáveis, ressalvados os casos em que permanecer o interesse legítimo para sua manutenção, a possibilidade de exercício de direitos em processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou na via arbitral, ou para garantir o cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória.

Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir o acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas, de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, de acordo com as legislações aplicáveis.

A fim de proteger e salvaguardar os dados pessoais que Você nos fornece, usamos procedimentos rigorosos de segurança e restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos dados pessoais. Apenas pessoas autorizadas têm permissão para acessar dados pessoais durante o exercício de sua atividade laboral, sujeitos à sanção disciplinar em caso de descumprimento das normas de segurança e desta Política de Privacidade.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais, recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha ou login com terceiros, utilize uma senha que seja forte para evitar que pessoas não autorizadas a adivinhem. Em computadores públicos, certifique-se de que Você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Entre em Contato Conosco

Qualquer dúvida em relação à nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados pode ser esclarecida entrando em contato conosco, pelo seguinte canal: Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais – e-mail [email protected]

Atualizações da Política de Privacidade

Reservamos o direito de revisar e atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo e sem prévio aviso, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossos sites ou aplicativos.

Atualização: 26 de Julho de 2021

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